Esta Política de Privacidade descreve como a Vitrine Fácil, operada por João Pedro Rodrigues dos Santos, pessoa física inscrita no CPF sob nº 569.530.738-45 ("Vitrine Fácil", "nós"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Esta Política se aplica a dois grupos de titulares de dados: (i) os lojistas que usam a Plataforma ("Usuários"); e (ii) os clientes finais dos Usuários, cujos dados podem ser inseridos na Plataforma pelo próprio Usuário ("Clientes Finais").
1. Quem é o controlador dos dados
Em relação aos dados dos Usuários (lojistas), a Vitrine Fácil atua como controladora, definindo as finalidades e meios de tratamento.
Em relação aos dados dos Clientes Finais (inseridos pelos Usuários na Plataforma, como nome, telefone e histórico de pedidos), o Usuário atua como controlador desses dados, e a Vitrine Fácil atua como operadora, tratando-os apenas conforme as instruções e finalidades definidas pelo próprio Usuário para operar sua loja.
2. Quais dados coletamos
Dados de Usuários (lojistas):
Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço.
Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; a Vitrine Fácil não armazena números completos de cartão.
Dados de uso da Plataforma: produtos cadastrados, pedidos, configurações da loja, acessos e interações.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies e identificadores semelhantes.
Dados de Clientes Finais (inseridos pelo Usuário ou coletados no fluxo de compra):
Nome, telefone/WhatsApp, endereço de entrega e histórico de pedidos, quando informados no processo de compra ou cadastro na loja do Usuário.
Respostas a pesquisas de satisfação, quando enviadas.
Fotos enviadas para a funcionalidade de prova virtual por Inteligência Artificial, quando utilizada.
3. Para que usamos os dados
Viabilizar o funcionamento da Plataforma (criação de vitrines, gestão de pedidos, comunicação via WhatsApp);
Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
Prestar suporte e atendimento aos Usuários;
Enviar comunicações sobre o serviço, atualizações, cobrança e, mediante consentimento, conteúdo educativo e promocional;
Melhorar a Plataforma, prevenir fraudes e garantir a segurança do serviço;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
As bases legais utilizadas incluem: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD), legítimo interesse (art. 7º, IX), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando aplicável, consentimento do titular (art. 7º, I).
4. Com quem compartilhamos dados
Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que auxiliam na operação da Plataforma, sempre na medida necessária à finalidade contratada:
Supabase — hospedagem de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
Stripe — processamento de pagamentos;
GoHighLevel — automação de comunicação, CRM e área de curso;
WhatsApp (Meta) — envio de mensagens entre lojista e cliente final;
Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
A Vitrine Fácil não vende dados pessoais a terceiros.
5. Onde os dados são armazenados
Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem fornecida pelo Supabase, que pode envolver servidores localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, ela ocorrerá com base nas garantias previstas na LGPD (art. 33), buscando prestadores que adotem padrões contratuais e de segurança adequados.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados são mantidos pelo período em que a conta do Usuário estiver ativa, acrescido do prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou para exercício regular de direitos (geralmente até 5 anos após o encerramento da relação, salvo prazo diverso exigido por lei). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular de dados pode solicitar, mediante contato com a Vitrine Fácil:
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
Informação sobre entidades com quem os dados foram compartilhados;
Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.
Clientes Finais que desejem exercer esses direitos devem, preferencialmente, contatar diretamente a loja (Usuário) onde realizaram a compra, controladora de seus dados nesse contexto. A Vitrine Fácil também pode ser contatada e encaminhará a solicitação ao Usuário responsável quando aplicável.
Solicitações podem ser feitas para [email protected].
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo controle de acesso, políticas de segurança em nível de banco de dados (RLS) e criptografia em trânsito. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a Vitrine Fácil notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.
9. Cookies
A Plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, lembrar preferências e entender o uso do site. O Usuário pode gerenciar cookies nas configurações do próprio navegador, ciente de que a desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento da Plataforma.
10. Dados de menores de idade
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes como titulares de conta. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de menores, tomaremos as medidas cabíveis para sua eliminação.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.
12. Encarregado de dados (contato)
Para exercer direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].